WebA Resolução n. 1.364/2024-PGJ-CPJ revogou o Ato Normativo n. 314/2003-PGJ-CPJ. Na aula 4 do curso de Processo Penal para o concurso de Oficial de Promotoria ... WebO CODJERJ foi revogado pela Lei Estadual nº 6.956/2015, que institiu a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. A nova lei, entre outras disposições, estabelece que os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão …
ConJur - Por que o artigo 1.463 do Código Civil foi revogado?
WebNov 5, 2024 · Um certificado revogado não pode ser recuperado, por isso o procedimento necessário ao se deparar com este tipo de situação é providenciar um novo.. Se você é agente de registro e um de seus clientes enfrentar uma revogação, você deve esclarecer os motivos que podem ter levado a isso e, então, contatar a AC em que você está … WebArt. 24 - Revogado Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ Pgina 10 de 131 10 Art. 25 - Revogado Art. 26 - Revogado Art. 27 - Revogado Art. 28 Revogado Art. 29 Revogado Seo II - Do presidente Art. 30 - Ao Presidente do Tribunal de J ustia, que o chefe do Poder J udicirio, compete: I - dirigir os trabalhos do Tribunal, presidir as ... sup kraljevica marka
Significado de Revogado - O que é, Sinónimos e Conceito no
WebNov 22, 2016 · Há uma remissão do artigo 8º ao artigo 7° da Lei 1.060/1950, cujo conteúdo foi revogado pelo novo CPC, de sorte que o dispositivo sobrevivente quer se referir a hipóteses não mais previstas ... Web#FériasdaAdvocacia Foi revogado o Codjerj pela Lei Estadual nº 6.956/2015, que institui a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de... WebO decreto que estabeleceu este regime data de 1959, mas foi revogado em 1963, com a aprovação de um novo decreto, uma vez que havia dúvidas relativamente à delimitação das zonas. Diário de Notícias, 29.06.2024 supkon